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Os 20 macetes mais cobrados em concursos
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Os 20 macetes
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Crase — vou A, volto DA
Português · CraseVou A → volto DA = CRASE (à)
Macete clássico: substitua o "a" por "vou a / volto da".\n• Vou A Salvador, volto DE Salvador → SEM crase ("Vou a Salvador")\n• Vou A Bahia, volto DA Bahia → COM crase ("Vou à Bahia")\nSe a volta vier com "DA", o "a" leva crase. Se vier com "DE", não leva. - 2
VILIPS — caput do art. 5º CF
Direito Constitucional · Art. 5º CF — Direitos FundamentaisV.I.L.I.P.S.
Direitos invioláveis garantidos a todos no caput do art. 5º:\nV — Vida\nI — Igualdade\nL — Liberdade\nI — Intimidade (vida privada)\nP — Propriedade\nS — Segurança - 3
HAVER e FAZER (tempo) ficam no SINGULAR
Português · Concordância Verbal — Verbos ImpessoaisHaver/Fazer (tempo) = SINGULAR sempre
Os verbos HAVER (no sentido de existir) e FAZER (indicando tempo decorrido) são IMPESSOAIS — ficam sempre na 3ª pessoa do singular:\n• "HAVIA muitos alunos na sala" (não "haviam")\n• "FAZ dez anos que ele saiu" (não "fazem")\n• "DEVE HAVER soluções" (auxiliar também vai pro singular) - 4
Remédios constitucionais — HC, HD, MS, MI, AP
Direito Constitucional · Remédios ConstitucionaisHC · HD · MS · MI · AP
Os 5 remédios constitucionais do art. 5º:\nHC — Habeas Corpus (liberdade de locomoção)\nHD — Habeas Data (informações pessoais)\nMS — Mandado de Segurança (direito líquido e certo)\nMI — Mandado de Injunção (omissão normativa)\nAP — Ação Popular (proteger patrimônio público) - 5
FoVoSeDi — cláusulas pétreas (art. 60, §4º)
Direito Constitucional · Cláusulas PétreasFo-Vo-Se-Di
Não pode ser objeto de emenda tendente a abolir:\nFo — Forma federativa de Estado\nVo — Voto direto, secreto, universal e periódico\nSe — Separação dos Poderes\nDi — Direitos e garantias individuais - 6
LEEE — excludentes de ilicitude
Direito Penal · Excludentes de Ilicitude (art. 23 CP)L.E.E.E.
As 4 excludentes do art. 23 do Código Penal:\nL — Legítima defesa\nE — Estado de necessidade\nE — Estrito cumprimento de dever legal\nE — Exercício regular de direito - 7
DAC — atributos do poder de polícia
Direito Administrativo · Atributos do Poder de PolíciaD.A.C.
Os 3 atributos clássicos do poder de polícia:\nD — Discricionariedade (em regra)\nA — Autoexecutoriedade\nC — Coercibilidade - 8
COFIFOM — requisitos do ato administrativo
Direito Administrativo · Requisitos do Ato AdministrativoCO-FI-FO-M-O
Os 5 requisitos do ato administrativo (Lei 4.717/65):\nCO — Competência\nFI — Finalidade\nFO — Forma\nM — Motivo\nO — Objeto - 9
Regra de três — setas iguais ou opostas
Matemática · Regra de Três — Direta e InversaSetas IGUAIS = direta · OPOSTAS = inversa
Monte a tabela e desenhe setas em cada coluna:\n• Se as setas apontam pro MESMO lado (uma cresce, a outra cresce) = grandezas DIRETAMENTE proporcionais → multiplique cruzado normal\n• Se apontam para LADOS OPOSTOS (uma cresce, a outra diminui) = INVERSAMENTE proporcionais → INVERTA uma coluna antes de multiplicar cruzado - 10
CoGaErPro — objetivos fundamentais
Direito Constitucional · Objetivos Fundamentais (art. 3º)Co-Ga-Er-Pro
Art. 3º da CF — objetivos da República:\nCo — Construir uma sociedade livre, justa e solidária\nGa — Garantir o desenvolvimento nacional\nEr — Erradicar a pobreza e reduzir desigualdades\nPro — Promover o bem de todos, sem preconceitos - 11
LIMPE — princípios da Administração Pública
Direito Administrativo · Princípios da Administração PúblicaL.I.M.P.E.
Os 5 princípios expressos no art. 37 da CF:\nL — Legalidade\nI — Impessoalidade\nM — Moralidade\nP — Publicidade\nE — Eficiência - 12
Tabela-verdade — E exige tudo, OU aceita só um
Raciocínio Lógico · Tabela-Verdade — ConectivosE = só V se AMBOS V · OU = só F se AMBOS F
Macete dos conectivos básicos:\n• Conjunção (E / ∧): só é VERDADEIRA quando AS DUAS proposições forem verdadeiras\n• Disjunção (OU / ∨): só é FALSA quando AS DUAS proposições forem falsas\n• Condicional (→): só é FALSO quando V → F (verdadeiro leva a falso) - 13
Poderes Administrativos — DVHDRP
Direito Administrativo · Poderes AdministrativosD-V-H-D-R-P
Os 6 poderes da Administração:\nD — Discricionário\nV — Vinculado\nH — Hierárquico\nD — Disciplinar\nR — Regulamentar (normativo)\nP — de Polícia - 14
SoCiDiVaPlu — fundamentos da República
Direito Constitucional · Fundamentos da República (art. 1º)So-Ci-Di-Va-Plu
Art. 1º da CF — fundamentos:\nSo — Soberania\nCi — Cidadania\nDi — Dignidade da pessoa humana\nVa — Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa\nPlu — Pluralismo político - 15
Controle concentrado — ADI, ADC, ADO, ADPF
Direito Constitucional · Controle de ConstitucionalidadeADI · ADC · ADO · ADPF
Ações do controle concentrado (STF):\nADI — Direta de Inconstitucionalidade (lei federal/estadual contra CF)\nADC — Declaratória de Constitucionalidade (lei federal)\nADO — por Omissão (omissão de norma)\nADPF — Descumprimento de Preceito Fundamental (subsidiária) - 16
EPA — atos de improbidade (Lei 8.429)
Direito Administrativo · Improbidade AdministrativaE.P.A.
Os 3 grandes grupos de atos de improbidade após a Lei 14.230/21:\nE — Enriquecimento ilícito (art. 9º)\nP — Prejuízo ao erário (art. 10) — exige DOLO\nA — Atentado contra princípios (art. 11) — rol taxativo - 17
HC só protege LOCOMOÇÃO
Direito Constitucional · Habeas Corpus — CabimentoHC = liberdade de IR e VIR
O Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII, CF) só cabe quando há ameaça ou violação à LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO (ir, vir, permanecer).\n• Não cabe HC contra: punição disciplinar militar; pena de multa; perda de cargo público; questões puramente patrimoniais.\n• Cabe HC preventivo (salvo-conduto) quando há AMEAÇA, e liberatório quando já há constrangimento. - 18
NEga e TROca — equivalência do condicional
Raciocínio Lógico · Equivalências LógicasP → Q ≡ ~Q → ~P (contrapositiva)
Equivalências mais cobradas:\n• P → Q ≡ ~P ∨ Q (nega a 1ª, mantém a 2ª, troca → por OU)\n• P → Q ≡ ~Q → ~P (contrapositiva: nega tudo e inverte)\n• ~(P ∧ Q) ≡ ~P ∨ ~Q (De Morgan)\n• ~(P ∨ Q) ≡ ~P ∧ ~Q (De Morgan) - 19
Modalidades de licitação — Lei 14.133
Direito Administrativo · Modalidades de LicitaçãoCO-TO-CV-CC-LE-PR-DC
Modalidades vigentes:\nCO — Concorrência\nTO — Tomada de preços (revogada na 14.133, mas cai na 8.666)\nCV — Convite (idem)\nCC — Concurso\nLE — Leilão\nPR — Pregão\nDC — Diálogo Competitivo (novidade da 14.133) - 20
Recursos administrativos — efeito DEVOLUTIVO em regra
Direito Administrativo · Recursos AdministrativosRegra: DEVOLUTIVO · Exceção: SUSPENSIVO
Lei 9.784/99, art. 61: o recurso administrativo, em regra, NÃO tem efeito suspensivo — só devolutivo.\n• Para ter efeito suspensivo: precisa de previsão LEGAL ou decisão fundamentada da autoridade (justo receio de prejuízo de difícil reparação)\n• Prazo geral: 10 dias para interpor, 30 dias para decidir\n• Pode ser interposto por quem tenha direitos/interesses afetados
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