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Língua Portuguesa
Banca Ia
2027
PRF-2027 :: Interpretação de texto

Língua Portuguesa · Banca IA 2027

Examine a passagem: "O princípio da insignificância, ou bagatela, é construção doutrinária e jurisprudencial que atua como causa supralegal de exclusão da tipicidade material do delito. Para sua incidência, contudo, exige-se o preenchimento de requisitos cumulativos, entre eles, a mínima ofensividade da conduta do agente, a ausência de periculosidade social da ação, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada. A ausência de qualquer um desses vetores obsta a aplicação de tal princípio." No contexto apresentado, o vocábulo "obsta" pode ser substituído, sem prejuízo semântico, por:

  1. A)fomenta
  2. B)ratifica
  3. C)impede
    gabarito
  4. D)atenua
  5. E)pressupõe

Resposta correta: alternativa C

impede

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O texto afirma que a falta de um dos requisitos ('vetores') tem uma consequência sobre a aplicação do princípio. Pela lógica exposta, essa consequência é a de não permitir que o princípio seja aplicado. O verbo 'obstar' significa criar obstáculo, dificultar, impedir, ou seja, age…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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