A Lei Orgânica da Assistência Social institui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), cujo objetivo é retirar da situação de trabalho crianças e adolescentes com idade inferior a dezesseis anos.
- A)Certogabarito
- B)Errado
Legislação Previdenciária
Cebraspe
2019
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Legislação Previdenciária · Cebraspe 2019
Resposta correta: alternativa A
Certo
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**🎯 Atalho da banca** O Cebraspe cobra a literalidade do PETI em relação à idade mínima. Fique atento ao "inferior a 16 anos" do enunciado. **✅ Por que A é a certa** O Art. 4º, inciso II, da LOAS, em consonância com o enunciado, menciona o PETI com o objetivo de erradicar o tra…
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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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