No que se refere a análise orçamentária, acompanhamento e fiscalização de obras rodoviárias, julgue os itens subsequentes. Reajustamentos contratuais, muito comuns nesse tipo de obra, resultantes, principalmente, da dinâmica de seu objeto, podem ser formalizados por meio de apostilamento, desde que haja previsão contratual.
Resposta correta: alternativa A
Certo
**🎯 Atalho da banca** A banca CESPE (agora Cebraspe) adora cobrar a literalidade de normas e o conhecimento sobre instrumentos normativos. Apostilamento é forma padrão de alteração contratual quando há previsão. **✅ Por que A é a certa** O apostilamento é o instrumento usual pa…
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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