No contexto da ética e legislação em Biblioteconomia, os direitos autorais desempenham um papel crucial na proteção das obras intelectuais. De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, qual o princípio fundamental que assegura a autoria de uma obra a seu criador?
- A)O direito de cópia (copyright), que permite a reprodução e distribuição da obra mediante licença.
- B)O direito patrimonial, que confere ao autor o controle sobre a utilização econômica de sua obra.
- C)O direito autoral é um direito moral que garante ao criador a paternidade da obra, sua integridade e o direito de publicá-la ou não.gabarito
- D)O domínio público, que autoriza a livre utilização da obra após determinado período ou em casos específicos.
- E)O fair use (uso justo), que permite a utilização de trechos da obra para fins educacionais ou de pesquisa, sem autorização prévia.