A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe significativas mudanças para a segurança da informação no Brasil. No que concerne à responsabilização, qual alternativa descreve corretamente a atribuição de responsabilidade em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais?
- A)A responsabilidade é exclusiva do operador dos dados, visto que ele é quem realiza o tratamento direto.
- B)Tanto o controlador quanto o operador podem ser responsabilizados solidariamente pelos danos causados, dependendo da falha.gabarito
- C)A responsabilidade recai primariamente sobre o titular dos dados por não ter protegido adequadamente suas informações.
- D)Em caso de incidente, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é a única entidade com poder de punição.
- E)A responsabilidade é sempre do provedor de serviços de nuvem, caso os dados estejam hospedados externamente.