A accountability, conceito amplamente difundido na Administração Pública contemporânea, refere-se à responsabilização dos agentes públicos e das instituições por suas decisões e ações. Para que a accountability seja efetiva, são necessários mecanismos que permitam o controle social e institucional. Nesse sentido, qual das alternativas abaixo melhor descreve um dos aspectos fundamentais da accountability?
- A)A ausência de prestação de contas, uma vez que a autonomia do gestor público é plena e irrestrita, garantindo celeridade nas decisões.
- B)A responsabilização dos agentes públicos apenas em casos de comprovada má-fé, desconsiderando a incompetência ou a negligência.
- C)O dever de prestar contas sobre o uso dos recursos públicos e o desempenho das políticas e programas, com mecanismos que permitam a fiscalização e a correção de rumos.gabarito
- D)A concentração de poder nas mãos de poucos gestores, para facilitar a tomada de decisões sem interferências externas ou controles.
- E)A subordinação exclusiva do gestor público ao poder político, sem considerar a avaliação de desempenho ou a satisfação do cidadão.