A Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) estabelece um conjunto de prerrogativas morais e patrimoniais aos criadores de obras intelectuais. Em relação às bibliotecas, arquivos e museus, essa lei prevê situações específicas que permitem a reprodução de obras protegidas sem a prévia autorização do titular dos direitos. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente uma dessas exceções aplicáveis a essas instituições para fins de conservação?
- A)A reprodução de exemplares de obras raras ou inéditas para distribuição comercial restrita a pesquisadores associados.
- B)A elaboração de cópias de obras literárias para empréstimo entre bibliotecas, sem qualquer restrição de uso.
- C)A reprodução de pequenos trechos para fins didáticos, desde que a cópia seja feita por impressoras comuns e limitada a um número predefinido de alunos por turma.
- D)A reprodução de um único exemplar para conservação, quando a obra que se encontre em seu acervo for rara ou estiver em mau estado de conservação, desde que a reprodução não objetive lucro.gabarito
- E)A digitalização integral de obras protegidas para disponibilização em catálogos online abertos ao público irrestrito, visando ampla difusão cultural.