A empresa industrial 'TecnoExport Ltda.' planeja fabricar um novo equipamento eletrônico destinado integralmente à exportação. Para tanto, necessita importar microchips da Ásia e adquirir no mercado interno carcaças de plástico produzidas por um fornecedor local. Buscando otimizar sua carga tributária e aumentar a competitividade no mercado internacional, a diretoria da empresa consulta sua equipe de comércio exterior sobre o regime aduaneiro especial mais adequado para desonerar a aquisição de ambos os tipos de insumos, o importado e o nacional. Qual modalidade do regime de Drawback melhor se aplica a essa situação específica?
- A)Drawback Suspensão na modalidade 'Comum', pois permite a suspensão de tributos sobre o insumo importado, sendo o insumo nacional tratado separadamente pela legislação tributária comum.
- B)Drawback Isenção, que permitiria à empresa, após a efetivação da exportação, importar e adquirir insumos no mercado local com isenção para reposição de estoque.
- C)Drawback Restituição, que possibilitaria à empresa, após a exportação, solicitar o ressarcimento dos tributos pagos na importação dos microchips e na compra das carcaças.
- D)Drawback Integrado Suspensão, pois esta modalidade específica permite a suspensão de tributos federais (II, IPI, PIS, COFINS) incidentes tanto sobre os insumos importados quanto sobre os adquiridos no mercado local que sejam empregados na industrialização de produto a ser exportado.gabarito
- E)Regime de Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo, suspendendo os tributos do insumo importado, enquanto o insumo nacional não pode ser objeto de benefício fiscal vinculado à exportação.