A reforma do Estado brasileiro, iniciada na década de 1990, propôs uma série de mudanças estruturais e conceituais para a Administração Pública, visando aprimorar sua capacidade de resposta e adequá-la aos desafios de um cenário globalizado. Uma das principais medidas adotadas nesse período foi a distinção entre as atividades exclusivas de Estado e as atividades não exclusivas, abrindo espaço para a descentralização e a parceria com o setor privado. Nesse contexto reformista, qual a principal justificativa para a separação entre 'núcleo estratégico', 'atividades exclusivas' e 'serviços não exclusivos (competitivos ou não competitivos)'?
- A)Garantir o monopólio estatal em todos os setores da economia para assegurar a soberania nacional e a igualdade social.
- B)Reduzir o tamanho da máquina pública e transferir a responsabilidade pela prestação de todos os serviços públicos para a iniciativa privada.
- C)Ampliar o controle centralizado sobre todas as funções estatais, fortalecendo a hierarquia e a burocracia para evitar a corrupção.
- D)Permitir que o Estado se concentre em suas funções essenciais, como regulação e formulação de políticas, transferindo a execução de outras atividades para entes públicos não estatais ou para o setor privado, onde couber.gabarito
- E)Reafirmar o modelo patrimonialista de gestão, onde o aparato estatal se confunde com o patrimônio pessoal dos governantes, visando à flexibilização dos gastos.