A governança pública envolve um conjunto de mecanismos e processos de liderança, estratégia, controle e responsabilidade que visam assegurar o alinhamento da Administração Pública aos interesses da sociedade e a obtenção de resultados efetivos. Nesse sentido, diversos elementos são considerados pilares para uma boa governança. Sobre os princípios e elementos da governança pública, assinale a opção que apresenta um conceito incorreto.
- A)A transparência na governança pública refere-se à disponibilização de informações claras e acessíveis sobre as ações e decisões governamentais, permitindo o escrutínio público.
- B)A equidade como princípio de governança implica a igualdade de tratamento e acesso aos serviços públicos, sem discriminação, e a busca pela redução das desigualdades sociais.
- C)A responsabilidade (accountability) abrange a obrigação dos agentes públicos de prestar contas sobre o uso dos recursos e o desempenho das políticas, bem como a sujeição a sanções em caso de desvios.
- D)A eficácia na governança pública está relacionada à capacidade da Administração em produzir bens e serviços com o menor custo possível, independentemente do alcance dos objetivos almejados.gabarito
- E)A integridade na governança pública busca evitar a corrupção e práticas antiéticas, promovendo um ambiente de honestidade e conduta exemplar no setor público.