O processo de redemocratização do Brasil, iniciado na década de 1980, trouxe consigo a promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu um novo arcabouço jurídico-institucional para o país. Sobre o impacto dessa Constituição na organização do Estado brasileiro e na participação social, é correto afirmar que:
- A)A Constituição de 1988 centralizou o poder decisório na União, limitando a autonomia dos estados e municípios e diminuindo a participação cidadã em nível local.
- B)A Carta de 1988 introduziu mecanismos de democracia direta, como o referendo e a iniciativa popular, e descentralizou o poder, reconhecendo a autonomia dos entes federados e abrindo espaço para a participação social em diversas esferas.gabarito
- C)Apesar de garantir direitos individuais, a Constituição de 1988 manteve a estrutura autoritária do regime anterior no que tange à relação entre os poderes Executivo e Legislativo, dificultando a fiscalização.
- D)A nova Constituição priorizou a estabilidade econômica em detrimento dos direitos sociais, retardando a implementação de políticas públicas nas áreas de saúde e educação por um período prolongado.
- E)O texto constitucional de 1988 reforçou o papel dos militares na política nacional, concedendo-lhes prerrogativas que limitavam a plena soberania civil sobre as Forças Armadas.