Direito Penal · Aprovado.ai 2020

Acerca do crime de estelionato, assinale a opção correta.

1. A)O crime de estelionato se configura pela obtenção de vantagem ilícita, para si ou para outrem, em prejuízo alheio, mediante a indução ou manutenção de alguém em erro, por meio de artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
   gabarito
2. B)O crime de estelionato pode ser praticado apenas com o emprego de fraude, sendo que a violência física descaracteriza o crime de estelionato e o torna um crime de roubo.
3. C)O crime de estelionato é um crime de menor potencial ofensivo, que pode ser julgado pelo Juizado Especial Criminal, independentemente do valor do prejuízo causado à vítima.
4. D)A pena do crime de estelionato é sempre a mesma, independentemente do valor do prejuízo causado à vítima ou da condição de idoso da vítima.
5. E)O crime de estelionato se consuma com a indução ou manutenção da vítima em erro, sendo irrelevante a obtenção da vantagem ilícita pelo agente.