Direito Penal
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2025
PM TO 20 QPS :: Imputabilidade Penal
Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental.
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
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2025
PM TO 20 QPS :: Crimes Contra a Vida
Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Dosimetria da Pena
Acerca da dosimetria da pena, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Lavagem de Dinheiro
Sobre a dosimetria da pena no crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Erro no Direito Penal
Em relação ao erro no Direito Penal, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Dosimetria da Pena e Violência Doméstica
Sobre a dosimetria da pena no contexto da Lei Maria da Penha e violência doméstica, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Regime Inicial de Cumprimento de Pena
Acerca do regime inicial de cumprimento de pena, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Corrupção de Menores e Princípio da Insignificância
Sobre o crime de corrupção de menores e a aplicação do princípio da insignificância, assinale a opção correta.
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2021
TJDFT :: Crimes Tributários
Considerando o direito penal, assinale a opção correta acerca dos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária.
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2021
TJDFT :: Lei Penal Militar
Sobre a aplicação da Lei Penal Militar, assinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STF e STJ.
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2026
Teoria da Culpabilidade
Conforme a teoria da culpabilidade no Direito Penal brasileiro, assinale a opção correta acerca dos elementos que a compõem e suas características.
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2026
Teoria do Crime - Homicídio
Considere que João, durante uma discussão acalorada, pega uma faca e, imbuído de animus necandi, desfere um golpe no abdômen de Pedro. Pedro é prontamente socorrido e submetido a cirurgia de emergência, onde um objeto estranho (uma bala de revólver que Pedro carregava de um incidente anterior) é encontrado incrustado em suas vísceras. Médicos atestam que o golpe da faca foi a causa principal da necessidade da cirurgia, mas que a retirada da bala, embora não fosse prioridade imediata, ocorreu fortuitamente durante o procedimento. Pedro se recupera integralmente. Nesse cenário, a conduta de João se enquadra como:
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2026
Aplicação da Lei Penal
Acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue a assertiva. Uma lei penal posterior que não estabeleça sanção mais gravosa e, simultaneamente, descriminalize parte de uma conduta típica anteriormente punida, retroage para beneficiar o réu, ainda que haja condenação transitada em julgado, cessando a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
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2026
Crimes Contra o Patrimônio - Roubo Impróprio
João furta um aparelho celular de uma loja. Ao ser abordado por um funcionário da segurança, instantes após a subtração e ainda dentro do estabelecimento, João emprega violência para garantir a posse do bem, agredindo o segurança. Neste caso, a conduta de João configura qual crime?
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2026
Crimes Contra a Administração Pública - Concussão
Mário, funcionário público, em razão de sua função, exige para si vantagem indevida, mas não a recebe porque a vítima, Paulo, nega-se a pagá-la e denuncia o fato às autoridades. De acordo com o Código Penal, qual será a classificação do crime de Mário?
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2026
Teoria do Crime - Imputação Objetiva
Antônio, buscando vingança, atira em Bruno com o intuito de matá-lo. Bruno, ferido, é socorrido a tempo e sobrevive. Entretanto, meses depois, Bruno é internado com uma grave infecção hospitalar contraída durante o tratamento das lesões causadas pelo disparo de Antônio, vindo a falecer. Neste cenário, e considerando a teoria da imputação objetiva, qual seria a correta responsabilização penal de Antônio?
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2026
Aplicação da Pena e Regimes de Cumprimento
No que concerne ao tema da pena e seus regimes de cumprimento no sistema penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
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2026
Crimes Contra a Administração Pública
João, funcionário público, desviou para si bens móveis da repartição onde trabalhava, que estavam sob sua guarda em razão do cargo. Após a consumação do delito, e antes de qualquer diligência policial ou de processo judicial, João, espontaneamente, restituiu integralmente os bens desviados aos cofres públicos. Diante do caso hipotético e segundo o Código Penal brasileiro, a conduta de João configura:
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2026
Teoria do Crime: Tipicidade
Acerca da tipicidade penal na legislação brasileira, considere as seguintes assertivas: I. No tipo doloso, o dolo direto e o dolo eventual são tratados com a mesma intensidade de reprovação pela lei penal brasileira. II. A tipicidade formal refere-se à adequação do fato praticado à descrição abstrata contida na norma penal, enquanto a tipicidade material diz respeito à relevância da lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado. III. O princípio da insignificância, quando reconhecido, afasta a tipicidade formal da conduta, por considerar que a lesão ao bem jurídico é de mínima expressividade. IV. O tipo penal aberto é aquele que não apresenta todos os elementos descritivos da conduta, exigindo um juízo de valoração ou complementação por parte do intérprete ou de outra norma jurídica.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
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2026
Prescrição Penal - Reincidência
Beltrano é condenado por furto qualificado e, após cumprir integralmente sua pena privativa de liberdade, pratica um novo crime de roubo majorado. Para os fins de aplicação da Lei Penal, especificamente quanto ao cálculo da prescrição da pretensão punitiva relativa ao novo crime, a anterior condenação por furto qualificado:
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