Direito Penal · Aprovado.ai 2026

Beltrano é condenado por furto qualificado e, após cumprir integralmente sua pena privativa de liberdade, pratica um novo crime de roubo majorado. Para os fins de aplicação da Lei Penal, especificamente quanto ao cálculo da prescrição da pretensão punitiva relativa ao novo crime, a anterior condenação por furto qualificado:

1. A)Não interfere no prazo prescricional, que será calculado exclusivamente com base na pena máxima cominada ao roubo majorado.
2. B)Faz com que Beltrano seja considerado reincidente, duplicando o prazo prescricional referente à pena imposta pelo roubo majorado.
   gabarito
3. C)Interrompe o curso da prescrição do roubo majorado desde a data do trânsito em julgado da sentença condenatória do furto qualificado.
4. D)Causa a suspensão do prazo prescricional, que voltará a correr por metade ao término do cumprimento da pena anterior.
5. E)Constitui circunstância agravante, gerando um aumento de um terço no prazo prescricional do roubo majorado.