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Direito Penal
Aprovado Ai
2025
PM TO 20 QPS :: Imputabilidade Penal

Direito Penal · Aprovado.ai 2025

Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental. Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,

  1. A)ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, mas capaz de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  2. B)ao tempo da sentença, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  3. C)ao tempo da sentença, plenamente capaz de entender o caráter de acordo com a CF, independentemente de qualquer ato ilícito da conduta, mas inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  4. D)ao tempo da ação, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta e de autodeterminação.
  5. E)ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
    gabarito

Resposta correta: alternativa E

ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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**Gabarito: E** **Por que está correta:** A inimputabilidade penal, conforme o art. 26 do Código Penal, ocorre quando o agente, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter il…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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