Direito Penal · Aprovado.ai 2021

Em relação ao erro no Direito Penal, assinale a opção correta.

1. A)O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime sempre exclui o dolo e a culpa, resultando na isenção de pena do agente.
2. B)É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, ressalvado o crime culposo, se previsto em lei.
   gabarito
3. C)O desconhecimento da lei é excusável e justifica a isenção de pena do agente, caso comprove a impossibilidade de conhecimento da norma.
4. D)O erro sobre a ilicitude do fato, mesmo que evitável, sempre isenta de pena o agente, em respeito ao princípio da culpabilidade.
5. E)O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agente, considerando-se as condições ou qualidades da vítima real.