A indústria de tecnologia 'Alfa Componentes S.A.' planeja importar microprocessadores de última geração da Coreia do Sul para a fabricação de notebooks que serão integralmente destinados ao mercado europeu. A diretoria financeira da empresa busca uma estrutura tributária que minimize o desembolso inicial de caixa com tributos de importação (II, IPI, PIS/COFINS-Importação), condicionando o benefício fiscal ao futuro e comprovado adimplemento da exportação. Diante desse cenário, assinale a opção que apresenta o regime aduaneiro especial mais adequado para a operação pretendida pela 'Alfa Componentes S.A.' e seus requisitos fundamentais.
- A)Admissão Temporária para Utilização Econômica, pois os microprocessadores serão utilizados na produção industrial, mediante pagamento dos tributos proporcionalmente ao tempo de permanência no país.
- B)Entreposto Aduaneiro na importação, que permitiria à empresa estocar os microprocessadores com suspensão de tributos em um recinto alfandegado, realizando a nacionalização apenas no momento da produção, de forma parcelada.
- C)Drawback, na modalidade Suspensão, que possibilita a importação dos insumos com a suspensão dos tributos federais incidentes, sob o compromisso de que o produto resultante seja exportado em um prazo determinado.gabarito
- D)Drawback, na modalidade Isenção, que permitiria à empresa importar novos microprocessadores com isenção de tributos, após já ter realizado uma exportação prévia de notebooks com insumos importados e pagos.
- E)Regime de Tributação Unificada (RTU), que simplifica a importação de bens provenientes do Paraguai, aplicando uma alíquota única e reduzida sobre o valor dos componentes eletrônicos.