Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. Instituição permanente e essencial à justiça, o Ministério Público tem como incumbência a defesa do regime democrático.
Resposta correta: alternativa B
Errado
**🎯 Atalho da banca** Cebraspe adora testar a literalidade do Art. 127 da CF, focando nas palavras exatas que definem o MP e suas funções. **✅ Por que B é a certa** O texto legal define o MP como defensor da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e indivi…
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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