Direito Aduaneiro · Banca IA 2026

Uma empresa de construção civil obteve um contrato para a montagem de uma planta industrial no Uruguai, sendo que parte significativa dos módulos será pré-fabricada no Brasil. Para a execução do projeto, a empresa precisa de dois itens importados: (1) um guindaste de alta capacidade, que será utilizado por 12 meses no canteiro de obras no Brasil para a pré-montagem e depois levado ao Uruguai para finalizar o projeto, retornando ao Brasil ao final; e (2) lotes de aço de alta resistência, que serão cortados, soldados e integrados permanentemente aos módulos estruturais a serem exportados. Como um analista de comércio exterior, você deve indicar os regimes aduaneiros especiais que otimizam a carga tributária para cada item.

1. A)Drawback Suspensão para o guindaste, pois ele está ligado a um projeto de exportação, e importação comum com pagamento integral de tributos para o aço.
2. B)Admissão Temporária para ambos os itens, visto que a operação como um todo tem um caráter temporário e vinculado a um contrato de serviço no exterior.
3. C)Entreposto Aduaneiro para o guindaste e para o aço, permitindo que fiquem armazenados com suspensão de tributos até sua efetiva utilização e exportação.
4. D)Exportação Temporária para o guindaste, por se tratar de um bem que sai e retorna do país, e Drawback Isenção para o aço, para repor o estoque após a importação.
5. E)Admissão Temporária para o guindaste, pois o bem será utilizado no país por tempo determinado e depois reexportado, e Drawback Suspensão para o aço, que será beneficiado no país e incorporado ao produto final a ser exportado.
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