A competitividade da indústria brasileira no mercado internacional é frequentemente influenciada pela carga tributária incidente sobre os insumos utilizados na produção de bens para exportação. Nesse contexto, um regime aduaneiro especial tem se mostrado crucial para mitigar esses custos, permitindo que empresas nacionais incorporem componentes importados sem o ônus tributário integral, resultando em produtos finais mais competitivos globalmente. Analise a alternativa que corretamente descreve este regime e seus objetivos.
- A)O drawback é um regime tributário que isenta totalmente o importador de quaisquer tributos, desde que os produtos importados sejam revendidos internamente em até 6 meses.
- B)O drawback apenas suspende o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os insumos importados, sendo o Imposto de Importação (II) sempre devido, independentemente da destinação do produto final.
- C)Para usufruir do drawback, a empresa deve comprovar que a totalidade dos produtos fabricados com insumos importados será destinada ao mercado interno, como forma de estimular o consumo.
- D)O drawback possibilita a suspensão ou isenção de tributos federais incidentes na importação de bens que serão utilizados em produtos exportados, visando a reduzir os custos de produção e a aumentar a competitividade das exportações brasileiras.gabarito
- E)O regime de drawback é aplicável somente a matérias-primas, sendo vedada sua utilização para a importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens para exportação.