Saúde Pública · FGV 2026

A respeito dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), considere a seguinte situação hipotética: O município X, visando otimizar a alocação de recursos e promover maior eficiência na gestão, decide que o atendimento especializado em cardiologia, embora universal, deva ser priorizado para indivíduos com mais de 60 anos, sob a justificativa de maior risco cardiovascular nessa faixa etária. Em relação à doutrina e legislação do SUS, essa medida municipal:

1. A)É plenamente compatível com o princípio da equidade, que busca tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
2. B)Viola o princípio da universalidade, ao instituir uma restrição de acesso baseada exclusivamente na idade, desconsiderando outras necessidades clínicas.
   gabarito
3. C)Está alinhada com o princípio da hierarquização, pois o atendimento especializado deve seguir fluxos definidos para casos de maior complexidade.
4. D)É aceitável, desde que seja garantido o atendimento a todos os munícipes que necessitem, independentemente da idade, em outras unidades de saúde.
5. E)Não é clara em sua legalidade, pois o SUS permite flexibilidade na gestão municipal, desde que os recursos sejam bem empregados.