Em relação à duração do trabalho e aos descansos no regime celetista, julgue os itens a seguir e, posteriormente, assinale a opção correta.
- A)O intervalo intrajornada para repouso e alimentação, não concedido ou concedido parcialmente, gera para o empregado o direito ao pagamento integral do período correspondente, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal e sua natureza é indenizatória.gabarito
- B)A jornada de trabalho de seis horas consecutivas, típica de turnos ininterruptos de revezamento, comporta a supressão do intervalo intrajornada mediante negociação coletiva, desde que haja anuência expressa dos empregados.
- C)O trabalho em regime de 12 horas de jornada por 36 horas de descanso (12x36), quando estabelecido por meio de acordo individual escrito, é válido, independentemente de previsão em lei ou convenção coletiva, desde que não ultrapasse 44 horas semanais.
- D)O tempo gasto pelo empregado desde sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho, mesmo em locais de difícil acesso não servidos por transporte público, integra a jornada de trabalho apenas se houver previsão em norma coletiva.
- E)A prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres depende de licença prévia das autoridades competentes, sendo vedada sua compensação em outros dias, exceto se houver acordo individual escrito.