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Saúde Pública
Aprovado Ai
2026
Financiamento do SUS

Saúde Pública · Aprovado.ai 2026

A Portaria nº 3.992/2017 do Ministério da Saúde estabelece o financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de blocos de custeio. Sobre o custeio federal da APS, é correto afirmar que: a) O Bloco de Custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial financia prioritariamente as ações da APS. b) O financiamento federal para a APS se dá exclusivamente por meio de incentivos financeiros por desempenho, atrelados a metas e indicadores. c) A Portaria instituiu o Bloco de Custeio da Atenção Básica, que engloba o Piso de Atenção Primária Fixo e Variável e outros incrementos financeiros. d) Os recursos federais destinados à APS são transferidos diretamente aos profissionais de saúde, como forma de bonificação por produtividade. e) As equipes de saúde da família são financiadas mediante convênios específicos com as Fundações Estatais de Direito Privado.

  1. A)O Bloco de Custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial financia prioritariamente as ações da APS.
  2. B)O financiamento federal para a APS se dá exclusivamente por meio de incentivos financeiros por desempenho, atrelados a metas e indicadores.
  3. C)A Portaria instituiu o Bloco de Custeio da Atenção Básica, que engloba o Piso de Atenção Primária Fixo e Variável e outros incrementos financeiros.
    gabarito
  4. D)Os recursos federais destinados à APS são transferidos diretamente aos profissionais de saúde, como forma de bonificação por produtividade.
  5. E)As equipes de saúde da família são financiadas mediante convênios específicos com as Fundações Estatais de Direito Privado.

Resposta correta: alternativa C

A Portaria instituiu o Bloco de Custeio da Atenção Básica, que engloba o Piso de Atenção Primária Fixo e Variável e outros incrementos financeiros.

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A Portaria de Consolidação nº 6/2017 (que incluiu e revogou a Portaria nº 3.992/2017) organiza o financiamento da APS através de um Bloco de Custeio da Atenção Básica. Este bloco é composto pelo Componente de Capital e Componente de Custeio, sendo que o custeio inclui o PAB Fixo,…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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