A Portaria nº 3.992/2017 do Ministério da Saúde estabelece o financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de blocos de custeio. Sobre o custeio federal da APS, é correto afirmar que: a) O Bloco de Custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial financia prioritariamente as ações da APS. b) O financiamento federal para a APS se dá exclusivamente por meio de incentivos financeiros por desempenho, atrelados a metas e indicadores. c) A Portaria instituiu o Bloco de Custeio da Atenção Básica, que engloba o Piso de Atenção Primária Fixo e Variável e outros incrementos financeiros. d) Os recursos federais destinados à APS são transferidos diretamente aos profissionais de saúde, como forma de bonificação por produtividade. e) As equipes de saúde da família são financiadas mediante convênios específicos com as Fundações Estatais de Direito Privado.
- A)O Bloco de Custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial financia prioritariamente as ações da APS.
- B)O financiamento federal para a APS se dá exclusivamente por meio de incentivos financeiros por desempenho, atrelados a metas e indicadores.
- C)A Portaria instituiu o Bloco de Custeio da Atenção Básica, que engloba o Piso de Atenção Primária Fixo e Variável e outros incrementos financeiros.gabarito
- D)Os recursos federais destinados à APS são transferidos diretamente aos profissionais de saúde, como forma de bonificação por produtividade.
- E)As equipes de saúde da família são financiadas mediante convênios específicos com as Fundações Estatais de Direito Privado.