A respeito do contrato individual de trabalho e suas especificidades, considere a situação em que um empregado autônomo, contratado para prestar serviços de consultoria técnica em uma empresa, passa a cumprir jornada fixa, receber ordens diretas, submeter-se a controle de produtividade e utilizar equipamentos fornecidos pelo tomador de serviços. Nessa hipótese, e considerando a primazia da realidade no Direito do Trabalho, qual a consequência jurídica mais provável?
- A)O contrato de trabalho autônomo será convalidado, desde que haja manifestação expressa das partes nesse sentido.
- B)A relação jurídica continuará sendo de trabalho autônomo, pois a vontade das partes em contratá-lo como tal prevalece sobre os elementos factuais.
- C)A pactuação inicial como autônomo prevalece, sendo os elementos fáticos meros indícios de uma relação de emprego, mas não suficientes para descaracterizá-la.
- D)Fica configurado o vínculo empregatício, reconhecendo-se a existência de contrato individual de trabalho, independentemente da denominação dada pelas partes.gabarito
- E)A empresa deverá indenizar o autônomo por danos morais, mantendo-se a natureza da prestação de serviços como autônoma.