Vigilância Sanitária · IBFC 2026

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002 da ANVISA estabelece o Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS). Qual o principal objetivo dessa normativa em relação à Vigilância Sanitária?

1. A)Definir os valores mínimos para as tabelas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
2. B)Otimizar a logística de distribuição de medicamentos e insumos para os EAS em nível nacional.
3. C)Assegurar que os projetos físicos dos EAS atendam aos requisitos sanitários mínimos para a saúde de pacientes e trabalhadores.
   gabarito
4. D)Estabelecer as diretrizes para a formação e capacitação de profissionais de saúde em ambientes hospitalares.
5. E)Regulamentar a publicidade de serviços e produtos de saúde oferecidos pelos estabelecimentos.