Diante das seguintes premissas estabelecidas no contexto jurídico-normativo: Premissa Maior: “Se um ato é tipificado como crime em lei, então ele está sujeito à sanção penal.” Premissa Menor: “O furto é um ato tipificado como crime em lei.” Com base estritamente nessas premissas e aplicando as regras da lógica formal, qual a conclusão necessariamente decorrente?
- A)O furto não é punível por lei, pois nem todo ato considerado crime é necessariamente punível.
- B)O furto é crime, logo, não é punível por lei, pois a punibilidade é restrita a atos mais graves que o furto.
- C)Se o furto é punível por lei, então ele é crime.
- D)O furto não é crime, pois, embora seja um ato, não se enquadra na definição de crime apresentada.
- E)O furto é punível por lei, pois segue a estrutura lógica da premissa maior ("Se um ato é crime, então ele é punível por lei") conjugada com a premissa menor ("O furto é crime"), configurando um raciocínio dedutivo válido (modus ponens).gabarito