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Legislação Especial
Aprovado Ai
2021
TJDFT :: Depoimento Especial

Legislação Especial · Aprovado.ai 2021

Em relação ao depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, assinale a opção correta.

  1. A)O depoimento especial sempre seguirá o rito cautelar da antecipação de prova, em qualquer hipótese, para preservar a criança ou adolescente.
  2. B)A gravação do depoimento especial em áudio e vídeo é opcional, cabendo ao profissional especializado decidir pela sua necessidade em cada caso.
  3. C)O profissional especializado poderá adaptar as perguntas à linguagem de melhor compreensão da criança ou do adolescente.
  4. D)O depoimento especial será realizado uma única vez, em qualquer fase do processo, para evitar a revitimização da criança ou adolescente.
  5. E)O depoimento especial só será colhido se houver necessidade, mas o profissional especializado não pode adaptar as perguntas, pois isso comprometeria a lisura da prova.
    gabarito

Resposta correta: alternativa E

O depoimento especial só será colhido se houver necessidade, mas o profissional especializado não pode adaptar as perguntas, pois isso comprometeria a lisura da prova.

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**Gabarito: C** **Por que está correta:** A Lei nº 13.431/2017, em seu art. 11, §1º, permite que o profissional especializado adapte a linguagem para melhor compreensão da criança ou adolescente, garantindo a efetividade do depoimento. **Análise das alternativas erradas:** - A)…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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