No que concerne ao salário-família e salário-maternidade, assinale a opção correta de acordo com a legislação e jurisprudência pacíficas.
- A)O salário-família é devido a todos os empregados que possuam filhos menores de 14 anos de idade, ou inválidos de qualquer idade, independentemente do limite de renda fixado para o benefício, sendo custeado integralmente pelo empregador.
- B)A empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança fará jus ao salário-maternidade pelo período de 120 dias, independentemente da idade da criança adotada ou da sua condição de saúde.
- C)O empregado que for responsável pela guarda de filho inválido e que receba salário-família deverá apresentar anualmente a declaração de vida e residência do filho, sob pena de suspensão do benefício.
- D)O período de licença-maternidade pode ser estendido em sessenta dias em casos de parto prematuro ou de internação hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo da remuneração e sem a necessidade de requerimento específico à Previdência Social.
- E)O salário-maternidade é devido à segurada empregada, avulsa e doméstica, bem como à contribuinte individual e segurada facultativa, todas com direito a 120 dias, desde que cumprida a carência, quando exigida pela legislação previdenciária.gabarito