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Direito do Trabalho
Aprovado Ai
2026
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Direito do Trabalho · Aprovado.ai 2026

Marcela, empregada em uma confecção, teve seu contrato de trabalho suspenso em virtude de doença devidamente atestada pelo INSS. Durante o período de suspensão, o empregador decidiu conceder um reajuste salarial geral para todos os seus funcionários. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, qual a situação de Marcela em relação a esse reajuste?

  1. A)Marcela não fará jus ao reajuste salarial, pois a suspensão do contrato de trabalho impede a aquisição de novos direitos durante o período.
  2. B)Marcela fará jus ao reajuste salarial, mas seus efeitos financeiros iniciarão somente após o retorno ao trabalho.
  3. C)Marcela fará jus ao reajuste salarial integralmente, e o novo valor deverá ser considerado para fins de cálculo de benefícios previdenciários e posteriores verbas trabalhistas.
    gabarito
  4. D)Marcela fará jus a um reajuste proporcional ao tempo trabalhado antes da suspensão, sem considerar o período de afastamento.
  5. E)O reajuste salarial concedido durante a suspensão do contrato de trabalho é considerado mera liberalidade do empregador, não gerando direito adquirido para Marcela.

Resposta correta: alternativa C

Marcela fará jus ao reajuste salarial integralmente, e o novo valor deverá ser considerado para fins de cálculo de benefícios previdenciários e posteriores verbas trabalhistas.

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A suspensão do contrato de trabalho mantém o vínculo empregatício, apesar da paralisação dos efeitos principais. Conforme o Art. 471 da CLT, o empregado afastado por motivo de serviço militar ou encargo público não poderá ser despedido, suspenso ou ter seu salário reduzido, compu…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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