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Resolver questão solta não constrói aprovação. O que muda a curva de acerto é o ciclo fechado: você responde, entende o motivo do erro no mesmo minuto, registra o conceito e revisa ele antes de esquecer.
Nos dados de correção do Sendera, a maior parte das quedas de desempenho não vem de falta de conteúdo — vem de método. Três padrões se repetem:
Helena, empregada de uma fábrica de cosméticos, trabalha em regime de escala 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso remunerado). Em determinada semana, devido a uma emergência na produção, Helena foi convocada a trabalhar em seu dia de descanso remunerado, um domingo, sem qualquer compensação em outro dia da semana. De acordo com a legislação trabalhista e a jurisprudência consolidada, como deve ser remunerado o trabalho prestado por Helena nesse domingo?
Ver gabarito comentado →João, motorista de aplicativo cadastrado em uma plataforma digital, prestava serviços de transporte de passageiros em tempo integral, com controle de jornada mínimo por meio do aplicativo e remuneração baseada nas corridas realizadas. A plataforma digital exercia fiscalização sobre o tipo de veículo, a higienização, a avaliação dos passageiros e a possibilidade de bloqueio da conta em caso de baixa performance ou reclamações. Não havia exclusividade, podendo João trabalhar para outras plataformas, mas a maior parte de sua renda provinha dessa empresa. Diante dessas características e da evolução da jurisprudência, é juridicamente possível o reconhecimento do vínculo empregatício de João com a plataforma digital?
Ver gabarito comentado →Maria, empregada de uma grande empresa de tecnologia, foi dispensada sem justa causa após retornar de licença-maternidade. Ela trabalhou para a empresa por cinco anos e apresentou bom desempenho durante todo o período. Ao receber as verbas rescisórias, Maria percebeu que a empresa não havia depositado os valores referentes ao FGTS em sua conta vinculada por três meses anteriores à sua licença-maternidade. Diante dessa situação, e ignorando outros possíveis direitos, qual a medida judicial mais adequada para Maria pleitear as parcelas de FGTS não depositadas, considerando que o contrato de trabalho já está extinto?
Ver gabarito comentado →Em relação à estabilidade provisória da gestante, conforme preceitua a Constituição Federal e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, considere as seguintes afirmativas: I. A empregada gestante possui estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. II. A garantia de emprego à gestante independe de comunicação prévia do estado gravídico ao empregador. III. O ajuizamento da ação pleiteando a garantia de emprego após o período estabilitário não confere à empregada o direito à indenização correspondente. IV. Em caso de contrato de experiência, a gestante não tem direito à estabilidade provisória, pois o contrato já possui prazo certo para terminar. Estão CORRETAS as afirmativas:
Ver gabarito comentado →A respeito do contrato de trabalho por prazo determinado, é INCORRETO afirmar que:
Ver gabarito comentado →Um empregado, contratado para trabalhar em um estabelecimento comercial, era obrigado pelo empregador a aguardar, fora do horário de expediente, o término da carga e descarga de mercadorias no depósito da empresa, sob a justificativa de que sua presença era necessária para a segurança do local. Durante esse período de espera, o empregado não exercia qualquer atividade, apenas permanecia à disposição do empregador. Diante desse cenário, e considerando o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é correto afirmar que esse tempo de espera:
Ver gabarito comentado →Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), qual das seguintes opções NÃO caracteriza uma justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador?
Ver gabarito comentado →Com relação à responsabilidade subsidiária nas relações de trabalho, analise as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas decorrentes da terceirização de serviços pressupõe a comprovação de conduta culposa do ente público na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviços. II. Na responsabilidade subsidiária, o tomador de serviços pode ser diretamente acionado na fase de conhecimento sem necessidade de esgotar as tentativas de execução contra o devedor principal. III. A responsabilidade subsidiária não se confunde com a solidária, pois naquela, o devedor principal responde primeiro, e somente na sua insolvência ou impossibilidade de cumprimento, o devedor secundário é acionado. IV. Em caso de grupo econômico, a responsabilidade é solidária entre as empresas do grupo, e não subsidiária, independentemente da existência de personalidade jurídica própria de cada uma.
Ver gabarito comentado →Marcela, empregada em uma confecção, teve seu contrato de trabalho suspenso em virtude de doença devidamente atestada pelo INSS. Durante o período de suspensão, o empregador decidiu conceder um reajuste salarial geral para todos os seus funcionários. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, qual a situação de Marcela em relação a esse reajuste?
Ver gabarito comentado →No âmbito do processo do trabalho, as partes devem observar os princípios que regem a matéria, buscando a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. Sobre a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, exceto nas hipóteses expressamente previstas na lei ou na súmula do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →Com relação à estabilidade provisória da gestante, instituto de proteção à empregada e ao nascituro no âmbito do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →O instituto do contrato de trabalho por prazo determinado no Direito do Trabalho brasileiro possui diversas particularidades e requisitos que devem ser observados para sua validade e eficácia. Considera-se, dentre as alternativas abaixo, uma condição essencial para a celebração de um contrato de trabalho por prazo determinado, salvo as exceções legalmente previstas:
Ver gabarito comentado →Conforme a legislação trabalhista brasileira (CLT) e a jurisprudência dominante, no que concerne ao salário e à remuneração, assinale a opção incorreta.
Ver gabarito comentado →A respeito do instituto da prescrição no Direito do Trabalho, conforme a CLT e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.
Ver gabarito comentado →Acerca da sucessão de empregadores no Direito do Trabalho brasileiro, assinale a opção correta, considerando a legislação e a jurisprudência dominantes.
Ver gabarito comentado →Maria, empregada de uma distribuidora de bebidas, foi dispensada sem justa causa e, ao tentar levantar seu FGTS, descobriu que o empregador não havia realizado os depósitos mensais nos últimos 12 meses. Além disso, a multa de 40% sobre o FGTS não foi paga no prazo legal. Diante dessa situação, e em conformidade com as normas trabalhistas vigentes, Maria poderá pleitear o pagamento de:
Ver gabarito comentado →Uma empresa do setor de serviços foi vendida para um grupo econômico, que assumiu imediatamente a operação e a gestão dos empregados existentes. Pedro, que trabalhava na empresa vendida há 5 anos, questionou se sua antiga empregadora deveria quitá-lo e o novo grupo, recontratá-lo. De acordo com a CLT, em casos de alteração na estrutura jurídica da empresa, a situação de Pedro será:
Ver gabarito comentado →Antônio, empregado de uma grande corporação, foi promovido a um cargo de gestão que o tornou a autoridade máxima dentro de sua área de atuação, com amplos poderes de mando e sem controle de jornada, recebendo uma remuneração que incluía uma gratificação de função superior a 40% do seu salário efetivo. Considerando-se a situação descrita e as disposições da CLT, Antônio é enquadrado como:
Ver gabarito comentado →No que concerne à Justiça do Trabalho, sua organização e competência, analise as seguintes afirmações:
Ver gabarito comentado →Sobre a duração do trabalho e os períodos de descanso, as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) preveem limites e garantias. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Ver gabarito comentado →Questão solta não vira aprovação sem método. Estes materiais mostram como montar o ciclo de estudo e o que priorizar no seu edital.
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