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Direito do Trabalho
Aprovado Ai
2026
Estabilidades

Direito do Trabalho · Aprovado.ai 2026

Em relação à estabilidade provisória da gestante, conforme preceitua a Constituição Federal e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, considere as seguintes afirmativas: I. A empregada gestante possui estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. II. A garantia de emprego à gestante independe de comunicação prévia do estado gravídico ao empregador. III. O ajuizamento da ação pleiteando a garantia de emprego após o período estabilitário não confere à empregada o direito à indenização correspondente. IV. Em caso de contrato de experiência, a gestante não tem direito à estabilidade provisória, pois o contrato já possui prazo certo para terminar. Estão CORRETAS as afirmativas:

  1. A)I e III, apenas.
  2. B)II e IV, apenas.
  3. C)I, II e III, apenas.
    gabarito
  4. D)II e III, apenas.
  5. E)I, III e IV, apenas.

Resposta correta: alternativa C

I, II e III, apenas.

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A Súmula 244 do TST estabelece que o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito à estabilidade (item II). A ação ajuizada após o período estabilitário resulta em indenização compensatória (item III). O contrato de experiência não afasta o direito à e…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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