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Direito do Trabalho
Aprovado Ai
2026
Jornada de Trabalho e Cargos de Confiança

Direito do Trabalho · Aprovado.ai 2026

Antônio, empregado de uma grande corporação, foi promovido a um cargo de gestão que o tornou a autoridade máxima dentro de sua área de atuação, com amplos poderes de mando e sem controle de jornada, recebendo uma remuneração que incluía uma gratificação de função superior a 40% do seu salário efetivo. Considerando-se a situação descrita e as disposições da CLT, Antônio é enquadrado como:

  1. A)Empregado celetista comum, sujeito às regras gerais de duração do trabalho, pois a ausência de controle de jornada não o descaracteriza como tal.
  2. B)Empregado em regime de teletrabalho, sendo desnecessário o controle de jornada em face da natureza de suas atividades.
  3. C)Empregado com regime de trabalho em tempo parcial, o que justifica a ausência de controle de jornada.
  4. D)Empregado não sujeito ao capítulo da duração do trabalho, em razão da sua função de confiança e da gratificação de função recebida.
    gabarito
  5. E)Empregado com contrato intermitente, permitindo maior flexibilidade em sua jornada de trabalho.

Resposta correta: alternativa D

Empregado não sujeito ao capítulo da duração do trabalho, em razão da sua função de confiança e da gratificação de função recebida.

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Antônio, pelo contexto de sua função e remuneração, enquadra-se como exercente de cargo de gestão. Conforme o artigo 62, II, da CLT, os gerentes, diretores e chefes de departamento ou filial, que exerçam cargos de gestão e recebam gratificação de função não inferior a 40% do salá…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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