Uma empresa do setor de serviços foi vendida para um grupo econômico, que assumiu imediatamente a operação e a gestão dos empregados existentes. Pedro, que trabalhava na empresa vendida há 5 anos, questionou se sua antiga empregadora deveria quitá-lo e o novo grupo, recontratá-lo. De acordo com a CLT, em casos de alteração na estrutura jurídica da empresa, a situação de Pedro será:
- A)Sua rescisão contratual é compulsória com a empresa original, e o novo grupo terá plena liberdade para admiti-lo ou não, sem qualquer vínculo com contratos anteriores.
- B)Seu contrato de trabalho sofrerá uma sucessão trabalhista, sendo o novo empregador o responsável por todos os direitos e obrigações, mantendo-se a continuidade do vínculo.gabarito
- C)Ele terá direito a uma indenização equivalente ao seu tempo de serviço na empresa original, e caso deseje continuar, seu contrato com o novo grupo se iniciará do zero, sem considerar o tempo anterior.
- D)A sucessão trabalhista é opcional para o novo grupo, que poderá decidir entre manter os contratos existentes ou celebrar novos, desde que observe um aviso prévio no caso de demissão dos antigos empregados.
- E)Ele terá seu contrato automaticamente alterado para um regime de trabalho intermitente com o novo empregador, em virtude da reestruturação organizacional.