Maria teve seu contrato de trabalho rescindido por justa causa, alegada pelo empregador Doutor Soluções S.A., em razão de ter sido flagrada utilizando o e-mail corporativo para a prática de atos de concorrência desleal contra a empresa, vazando informações confidenciais para um concorrente. Após a rescisão, Maria pleiteou judicialmente a reversão da justa causa, alegando que o empregador não aplicou a penalidade de forma imediata. De acordo com a jurisprudência consolidada sobre o tema, qual é o entendimento CORRETO a ser aplicado ao caso?
- A)A desídia da empregada impede a reversão da justa causa, mesmo que a imediatidade na aplicação da pena não seja observada, pois a falta grave é inquestionável.
- B)Ainda que a falta grave seja comprovada, a ausência de imediatidade na aplicação da penalidade pelo empregador pode, em tese, ensejar a reversão da justa causa, configurando perdão tácito.gabarito
- C)A justa causa aplicada por ato de concorrência desleal é sempre irrevogável, não se aplicando a ela os requisitos de imediatidade ou proporcionalidade da pena.
- D)A lei não estabelece prazo para a aplicação da justa causa, cabendo à empresa avaliar o momento oportuno para a rescisão do contrato de trabalho.
- E)Para caracterizar o perdão tácito, a inércia do empregador deve ser superior a 30 dias contados da ciência da falta grave, independentemente da gravidade da conduta.