Pular para o conteúdo principal
← Banco de questões
Direito Constitucional
FGV
2026
Direitos e Garantias Fundamentais

Direito Constitucional · FGV 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os direitos e garantias expressos em seu texto não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. Essa disposição constitucional reflete qual princípio interpretativo dos direitos fundamentais?

  1. A)O princípio da máxima efetividade.
  2. B)O princípio da relatividade ou convivência das liberdades.
  3. C)O princípio da dignidade da pessoa humana.
  4. D)O princípio da vedação do retrocesso social.
  5. E)O princípio da abertura material ou não exaustividade.
    gabarito

Resposta correta: alternativa E

O princípio da abertura material ou não exaustividade.

Ver comentário resumido

A alternativa correta é a 'E' porque a não exclusão de outros direitos decorrentes do regime, princípios ou tratados internacionais remete à ideia de que o rol de direitos fundamentais não é taxativo, mas sim exemplificativo, em conformidade com o art. 5º, § 2º, da CF/88. Isso tr…

Prévia interativa — a IA corrige em cima da SUA resposta
CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

👆 Escolha uma alternativa pra ver a correção da IA

Resolva e receba a explicação completa por IA

Em vez do gabarito, a IA mostra exatamente onde você errou — em 500 mil questões, para todas as bancas.

Sem cartão · 7 dias Pro grátis · Cancele quando quiser

Explore este assunto

Mais questões de Direito Constitucional

Guia gratuito · 7 aulas por e-mail

Método 90 Dias: do zero à prova com repetição espaçada

Sem revisão, você perde 70% do que estudou em 24h. Receba o sistema completo de estudo com IA que resolve isso — em 7 aulas por e-mail.

  • Como montar o plano a partir do seu edital
  • Repetição espaçada aplicada a concurso
  • O que priorizar quando o tempo é curto

Sem spam · cancele em 1 clique