Um empregado que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento na indústria química, submetido a condições de periculosidade atestadas por laudo técnico, requer na Justiça do Trabalho a observância de direitos específicos. Nesse contexto, assinale a opção correta quanto à jornada de trabalho e adicionais envolvidos.
- A)A jornada de trabalho para empregados em turnos ininterruptos de revezamento é de seis horas ininterruptas, salvo negociação coletiva que estabeleça jornada superior, limitada a oito horas diárias, sem necessidade de pagamento de horas extras para o período excedente à sexta hora.
- B)O adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário-base, é devido ao empregado exposto a agentes perigosos, sendo o pagamento cumulativo com o adicional de insalubridade, caso a exposição se dê a ambos os agentes.
- C)A hora noturna, para o empregado que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, é computada como de 52 minutos e 30 segundos, com acréscimo de, no mínimo, 20% sobre a hora diurna, independentemente de previsão em norma coletiva.gabarito
- D)O empregado em regime de turnos ininterruptos de revezamento tem direito a intervalos intrajornada específicos, sendo o mínimo de uma hora para jornadas superiores a seis horas, e quinze minutos para jornadas entre quatro e seis horas, não sendo possível a supressão ou redução por negociação coletiva.
- E)A prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres ou perigosas exige autorização prévia das autoridades competentes, salvo se houver acordo ou convenção coletiva que dispense tal licença, em consonância com a reforma trabalhista.