No que concerne ao tema do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, assinale a proposição falsa.
- A)O assédio moral se caracteriza pela exposição do empregado a situações vexatórias e humilhantes, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, que atentam contra sua dignidade e integridade psíquica, visando, em geral, à sua desestabilização e exclusão do ambiente de trabalho.
- B)O assédio sexual, para ser configurado, necessariamente exige a subordinação hierárquica entre assediador e vítima, visto que um dos elementos centrais é a coação exercida pelo superior para que a vítima ceda a insinuações de cunho sexual.gabarito
- C)A responsabilização do empregador por danos decorrentes de assédio moral ou sexual praticado por seus prepostos independe de sua comprovação de culpa, configurando responsabilidade objetiva pelos atos praticados no ambiente e em razão do trabalho.
- D)A vítima de assédio moral ou sexual pode pleitear, além da rescisão indireta do contrato de trabalho, indenização por danos morais e materiais, caso comprovados os prejuízos decorrentes da conduta abusiva.
- E)Para a configuração do assédio moral, a intenção de causar dano (dolo) no assediador, embora presente na maioria dos casos, não é requisito absoluto, sendo relevante a percepção da vítima e o caráter ofensivo e repetitivo das condutas.