Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
- A)As terras dos silvícolas e as escolas públicas em uso são classificadas como bens dominicais, por não possuírem destinação própria específica.
- B)Bens de uso especial são apenas os bens imóveis da administração pública, excluindo-se os móveis.
- C)As terras dos silvícolas e as escolas públicas em uso, por serem destinados a uma finalidade específica do Poder Público, atendendo ao interesse público, são denominados de “uso especial”.gabarito
- D)Bens dominicais são aqueles que possuem destinação pública específica, como praças e ruas, e não podem ser alienados.
- E)A propriedade da União, por si só, é suficiente para caracterizar os bens como dominicais, independentemente de sua destinação.