Considerando-se que uma obra atenda às exigências legais para ser licitada por RDC, para viabilizar a adoção da contratação integrada, deve-se incluir no anteprojeto a estética do projeto arquitetônico.
- A)Certogabarito
- B)Errado
Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
Cebraspe
2019
Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação · Cebraspe 2019
Resposta correta: alternativa A
Certo
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**🎯 Atalho da banca** A Cebraspe cobra a literalidade do RDC, focando nos requisitos para contratação integrada. O gabarito é "certo" pela inclusão explícita no anteprojeto. **✅ Por que A é a certa** O RDC, em sua literalidade, exige que o anteprojeto contenha a estética do pro…
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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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- Considerando-se que uma obra atenda às exigências legais para ser licitada por RDC, para viabilizar a adoção da contratação integrada,
deve-se elaborar um orçamento detalhado da obra.Cebraspe· 2019
- Para a construção de uma obra pública, conforme previsão em edital, o qual permite o consórcio, será realizada licitação da qual poderão participar empresas tanto nacionais quanto estrangeiras.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
No processo de licitação em exame, não poderá ocorrer a participação simultânea de uma mesma empresa isoladamente e em consórcio, em razão de impedimento legal.Cebraspe· 2019
- Durante a execução de uma obra pública cujo regime de execução é a empreitada por preço unitário, foi necessária a substituição do fiscal por outro. O substituto observou que o seu antecessor, a cada mês, media exatamente os serviços previstos no cronograma físico, independentemente de terem sido realizados ou não, pois a contratada executava diversos outros serviços previstos para o futuro, o que garantia o cumprimento do cronograma financeiro. Além disso, quando os quantitativos de determinado serviço esgotavam, ele compensava a medição com outros serviços cujos quantitativos estavam em excesso.
Considerando que não tenha ocorrido nenhum aditivo contratual, julgue os itens seguintes.
O critério de medição adotado pelo antecessor deve ser mantido, desde que garantida a manutenção do cronograma financeiro.Cebraspe· 2019
- O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o projeto. Contudo, a construtora justificou-se alegando que a fiscalização havia auxiliado na interpretação das especificações e que a orientação da fiscalização, apesar de não registrada por escrito, deveria ser considerada como formal, por ser essa uma prática comum em execução de obras.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.
Ao determinar a paralisação dos serviços em razão dos erros apresentados, o fiscal exerceu uma de suas atribuições legais.Cebraspe· 2019
- Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou-se alegando que a obra possuía apenas licença prévia e que aguardava, além da liberação da licença de instalação, a aprovação da substituição do responsável técnico por parte da administração. O fiscal não aceitou as justificativas e determinou o imediato início dos trabalhos.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes.
A licença prévia permite o imediato início da execução dos serviços preliminares, devendo o fiscal preocupar-se com a licença de instalação apenas ao final da obra.Cebraspe· 2019
- Com relação a custos diretos e indiretos na realização de um orçamento para execução de uma obra, julgue os próximos itens.
O custo direto é calculado por projeto ou orçamento, ao passo que o custo indireto e o lucro são estimados.Cebraspe· 2019
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