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20 questões

Questões Cebraspe de Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação

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Panorama de Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação na Cebraspe em provas reais

São 20 questões de Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação na Cebraspe catalogadas no Sendera, aplicadas em 2019. Todas mantêm o enunciado original, o gabarito oficial e recebem correção comentada por IA no momento em que você responde — em vez de devolver só a letra certa, o sistema olha para a alternativa que você marcou e explica o raciocínio que levou até ela.

Como estudar Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação na Cebraspe sem perder tempo

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Erros que travam o desempenho em Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação na Cebraspe

Nos dados de correção do Sendera, a maior parte das quedas de desempenho não vem de falta de conteúdo — vem de método. Três padrões se repetem:

  • Estudar por videoaula e adiar a questão. A retenção despenca quando a prática vem semanas depois da teoria.
  • Revisar tudo do zero em vez de revisar o que errou. Revisão precisa ser seletiva para caber na sua semana.
  • Ignorar a banca. Cada banca tem um repertório de pegadinhas próprio, e ele se aprende resolvendo prova antiga daquela banca, não de qualquer uma.

Questões em destaque

  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Regime Diferenciado de Contratações (RDC)

    Considerando-se que uma obra atenda às exigências legais para ser licitada por RDC, para viabilizar a adoção da contratação integrada, deve-se elaborar um orçamento detalhado da obra.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Licitação e Consórcio

    Para a construção de uma obra pública, conforme previsão em edital, o qual permite o consórcio, será realizada licitação da qual poderão participar empresas tanto nacionais quanto estrangeiras. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. No processo de licitação em exame, não poderá ocorrer a participação simultânea de uma mesma empresa isoladamente e em consórcio, em razão de impedimento legal.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Medição e Pagamento

    Durante a execução de uma obra pública cujo regime de execução é a empreitada por preço unitário, foi necessária a substituição do fiscal por outro. O substituto observou que o seu antecessor, a cada mês, media exatamente os serviços previstos no cronograma físico, independentemente de terem sido realizados ou não, pois a contratada executava diversos outros serviços previstos para o futuro, o que garantia o cumprimento do cronograma financeiro. Além disso, quando os quantitativos de determinado serviço esgotavam, ele compensava a medição com outros serviços cujos quantitativos estavam em excesso. Considerando que não tenha ocorrido nenhum aditivo contratual, julgue os itens seguintes. O critério de medição adotado pelo antecessor deve ser mantido, desde que garantida a manutenção do cronograma financeiro.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Fiscalização de Obras

    O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o projeto. Contudo, a construtora justificou-se alegando que a fiscalização havia auxiliado na interpretação das especificações e que a orientação da fiscalização, apesar de não registrada por escrito, deveria ser considerada como formal, por ser essa uma prática comum em execução de obras. Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem. Ao determinar a paralisação dos serviços em razão dos erros apresentados, o fiscal exerceu uma de suas atribuições legais.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Licenciamento e Início de Obra

    Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou-se alegando que a obra possuía apenas licença prévia e que aguardava, além da liberação da licença de instalação, a aprovação da substituição do responsável técnico por parte da administração. O fiscal não aceitou as justificativas e determinou o imediato início dos trabalhos. A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes. A licença prévia permite o imediato início da execução dos serviços preliminares, devendo o fiscal preocupar-se com a licença de instalação apenas ao final da obra.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Custos e BDI

    Com relação a custos diretos e indiretos na realização de um orçamento para execução de uma obra, julgue os próximos itens. O custo direto é calculado por projeto ou orçamento, ao passo que o custo indireto e o lucro são estimados.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Custos e BDI

    Com relação a custos diretos e indiretos na realização de um orçamento para execução de uma obra, julgue os próximos itens. Um objetivo do BDI é permitir o cálculo do preço unitário de venda a partir do custo unitário direto do serviço.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Habilitação e Contrato

    Durante a execução do contrato de uma obra em estrutura metálica, foi constatado pelo fiscal que havia ocorrido um erro na licitação e que a empresa não atendia, à época do certame, às condições de habilitação previstas em edital quanto à experiência em execução de estruturas metálicas. A fiscalização verificou, ainda, que, devido a mudanças de preço de mercado ocorridas após a assinatura do contrato, a solução estrutural fora mudada de metálica para concreto. Considerando a situação apresentada, julgue os próximos itens. A troca da solução estrutural é justificável, pois a mudança de preços ocorreu após a conclusão da licitação.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Regime Diferenciado de Contratações (RDC)

    Considerando-se que uma obra atenda às exigências legais para ser licitada por RDC, para viabilizar a adoção da contratação integrada, pode-se considerar taxa de risco compatível com as contingências atribuídas ao contratado no valor de referência da contratação, caso o anteprojeto contemple matriz de alocação de riscos entre a administração pública e o contratado.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Custos e BDI

    Com relação a custos diretos e indiretos na realização de um orçamento para execução de uma obra, julgue os próximos itens. O custo direto representa a soma dos valores das horas de pessoal e de equipamentos com os valores de materiais que sejam incorporados ao produto.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Fiscalização de Obras

    O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o projeto. Contudo, a construtora justificou-se alegando que a fiscalização havia auxiliado na interpretação das especificações e que a orientação da fiscalização, apesar de não registrada por escrito, deveria ser considerada como formal, por ser essa uma prática comum em execução de obras. Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem. O auxílio prestado pela fiscalização na interpretação de elementos do projeto justifica um compartilhamento de responsabilidades entre as partes quanto aos possíveis erros de execução.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Medição e Pagamento

    Durante a execução de uma obra pública cujo regime de execução é a empreitada por preço unitário, foi necessária a substituição do fiscal por outro. O substituto observou que o seu antecessor, a cada mês, media exatamente os serviços previstos no cronograma físico, independentemente de terem sido realizados ou não, pois a contratada executava diversos outros serviços previstos para o futuro, o que garantia o cumprimento do cronograma financeiro. Além disso, quando os quantitativos de determinado serviço esgotavam, ele compensava a medição com outros serviços cujos quantitativos estavam em excesso. Considerando que não tenha ocorrido nenhum aditivo contratual, julgue os itens seguintes. O acréscimo de quantitativos de serviços dispensa o aditivo contratual, pois o regime adotado é o de execução empreitada por preço unitário, podendo a alteração ser realizada por apostilamento.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Licitação e Consórcio

    Para a construção de uma obra pública, conforme previsão em edital, o qual permite o consórcio, será realizada licitação da qual poderão participar empresas tanto nacionais quanto estrangeiras. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. A participação na referida licitação de empresas estrangeiras como consorciadas está em conformidade com a legislação pertinente, pois é permitida desde que, além do atendimento às demais exigências legais, a liderança seja de empresa brasileira.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Licenciamento e Início de Obra

    Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou-se alegando que a obra possuía apenas licença prévia e que aguardava, além da liberação da licença de instalação, a aprovação da substituição do responsável técnico por parte da administração. O fiscal não aceitou as justificativas e determinou o imediato início dos trabalhos. A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes. A contratada deve buscar justificar adequadamente o motivo pelo qual a obra não foi iniciada à luz da legislação vigente, pois o desatendimento das determinações da fiscalização enseja rescisão contratual.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Fiscalização de Obras

    O fiscal de uma obra pública determinou a paralisação da execução do serviço de assentamento de pisos, que não estava de acordo com o projeto. Contudo, a construtora justificou-se alegando que a fiscalização havia auxiliado na interpretação das especificações e que a orientação da fiscalização, apesar de não registrada por escrito, deveria ser considerada como formal, por ser essa uma prática comum em execução de obras. Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem. A orientação dada pela fiscalização, ainda que tenha sido apenas falada, deve ser considerada uma comunicação formal entre a fiscalização e a contratada, caso esteja comprovada por testemunhas.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Medição e Pagamento

    Durante a execução de uma obra pública cujo regime de execução é a empreitada por preço unitário, foi necessária a substituição do fiscal por outro. O substituto observou que o seu antecessor, a cada mês, media exatamente os serviços previstos no cronograma físico, independentemente de terem sido realizados ou não, pois a contratada executava diversos outros serviços previstos para o futuro, o que garantia o cumprimento do cronograma financeiro. Além disso, quando os quantitativos de determinado serviço esgotavam, ele compensava a medição com outros serviços cujos quantitativos estavam em excesso. Considerando que não tenha ocorrido nenhum aditivo contratual, julgue os itens seguintes. O cronograma de execução da obra encontra-se atrasado.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Regime Diferenciado de Contratações (RDC)

    Considerando-se que uma obra atenda às exigências legais para ser licitada por RDC, para viabilizar a adoção da contratação integrada, deve-se incluir no anteprojeto a estética do projeto arquitetônico.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Medição e Pagamento

    Durante a execução de uma obra pública cujo regime de execução é a empreitada por preço unitário, foi necessária a substituição do fiscal por outro. O substituto observou que o seu antecessor, a cada mês, media exatamente os serviços previstos no cronograma físico, independentemente de terem sido realizados ou não, pois a contratada executava diversos outros serviços previstos para o futuro, o que garantia o cumprimento do cronograma financeiro. Além disso, quando os quantitativos de determinado serviço esgotavam, ele compensava a medição com outros serviços cujos quantitativos estavam em excesso. Considerando que não tenha ocorrido nenhum aditivo contratual, julgue os itens seguintes. A compensação de um serviço por outro, conforme vinha sendo realizada pelo ex-fiscal, é regular, desde que houvesse saldo de quantitativos suficientes.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Habilitação e Contrato

    Durante a execução do contrato de uma obra em estrutura metálica, foi constatado pelo fiscal que havia ocorrido um erro na licitação e que a empresa não atendia, à época do certame, às condições de habilitação previstas em edital quanto à experiência em execução de estruturas metálicas. A fiscalização verificou, ainda, que, devido a mudanças de preço de mercado ocorridas após a assinatura do contrato, a solução estrutural fora mudada de metálica para concreto. Considerando a situação apresentada, julgue os próximos itens. A falta de atendimento de habilitação da empresa é um vício insanável, e o contrato deve ser anulado.

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  • Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação
    Cebraspe
    2019
    Licenciamento e Início de Obra

    Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou-se alegando que a obra possuía apenas licença prévia e que aguardava, além da liberação da licença de instalação, a aprovação da substituição do responsável técnico por parte da administração. O fiscal não aceitou as justificativas e determinou o imediato início dos trabalhos. A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes. Desde que o responsável técnico substituto atenda a todas as exigências de habilitação, a sua substituição independe da anuência da fiscalização.

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Próximo passo para Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação na Cebraspe

Questão solta não vira aprovação sem método. Estes materiais mostram como montar o ciclo de estudo e o que priorizar no seu edital.

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