Todos os portos brasileiros são considerados públicos, sendo que a exploração econômica de suas atividades é sempre delegada a empresas estatais, conforme determinação constitucional.
- A)Certo
- B)Erradogabarito
Ciências Humanas
Cebraspe
2026
Portos e transportes
Ciências Humanas · Cebraspe 2026
Resposta correta: alternativa B
Errado
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No Brasil, existem portos públicos e terminais de uso privado. A exploração econômica das atividades portuárias pode ser realizada por empresas estatais ou, majoritariamente, por empresas privadas mediante delegação, concessão ou autorização, conforme a legislação vigente.
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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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