Todos os portos organizados no Brasil são geridos por Companhias Docas federais, sendo vedada a participação de entes estaduais ou municipais em sua administração.
- A)Certo
- B)Erradogabarito
Ciências Humanas
Cebraspe
2026
Portos e transportes
Ciências Humanas · Cebraspe 2026
Resposta correta: alternativa B
Errado
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A gestão de portos organizados pode ser delegada a estados, municípios ou consórcios públicos. As Companhias Docas federais não detêm o monopólio da gestão portuária no Brasil.
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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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