A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. Dentre os princípios listados abaixo, qual NÃO integra expressamente o rol previsto no Título I, Capítulo IV, para essas relações?
Resposta correta: alternativa D
Primazia da segurança nacional.
A Constituição Federal, em seu artigo 4º, enumera os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. A 'Primazia da segurança nacional' não está expressamente listada, embora possa ser um valor implícito em algumas ações, não é um princípio declarado do artigo. O artig…
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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