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Atualidades
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2026
Tecnologia e Sociedade

Atualidades · VUNESP 2026

O ano de 2023 foi marcado por um intenso debate sobre a regulamentação das plataformas digitais e, em especial, o combate à desinformação e aos discursos de ódio. No Brasil, o Projeto de Lei nº 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, gerou calorosas discussões sobre os limites da liberdade de expressão na internet. Qual o principal dilema que a proposta de regulamentação das redes sociais busca equacionar?

  1. A)A necessidade de equilibrar a inovação tecnológica com a taxação dos gigantes digitais.
  2. B)A conciliação entre a garantia da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos.
    gabarito
  3. C)O fomento à competição entre as redes sociais e a coibição de monopólios no ambiente digital.
  4. D)A proteção de dados pessoais dos usuários em contraponto à privacidade das empresas de tecnologia.
  5. E)O incentivo à criação de conteúdo regional versus a hegemonia de conteúdos globais.

Resposta correta: alternativa B

A conciliação entre a garantia da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilícitos.

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O cerne da discussão sobre a regulamentação das redes sociais reside na busca por um equilíbrio entre a liberdade de expressão, que é um direito fundamental, e a necessidade de responsabilizar as plataformas por conteúdos que se mostrem ilícitos, como a desinformação deliberada e…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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