A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN - Lei nº 9.394/96) estabelece os pilares da educação brasileira, definindo seus princípios, fins e a organização dos sistemas de ensino. Em relação à educação básica, a LDBEN prevê que a avaliação do processo de ensino-aprendizagem debe: I. Ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de provas finais. II. Considerar a recuperação paralela obrigatória para os alunos de menor rendimento. III. Excluir a possibilidade de acelerar estudos para alunos com atraso escolar. IV. Permitir a reclassificação de alunos em qualquer série ou etapa, exceto nos casos de transferência ou promoção irregular. Está correto o que se afirma SOMENTE em:
- A)I e III.
- B)II e IV.
- C)I, II e IV.gabarito
- D)I, III e IV.
- E)II, III e IV.