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SUS
Aprovado Ai
2026
Princípios e Diretrizes do SUS

SUS · Aprovado.ai 2026

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, dada a sua amplitude e a necessidade de articulação entre as esferas de governo, baseia-se em princípios e diretrizes fundamentais. Considerando as diretrizes operacionais que orientam a descentralização no SUS, assinale a opção que apresenta um aspecto crucial para a efetivação dessa diretriz:

  1. A)A centralização integral dos recursos financeiros e dos processos decisórios na esfera federal, garantindo maior controle e uniformidade nas ações de saúde.
  2. B)A desospitalização como metodologia preferencial para todos os níveis de atenção, independentemente da complexidade do caso ou da capacidade da rede de suporte domiciliar.
  3. C)A municipalização dos serviços de saúde e o fortalecimento do papel dos conselhos de saúde locais como instâncias de controle social efetivo.
    gabarito
  4. D)A privatização progressiva dos serviços de atenção primária, visando à otimização da gestão e à redução da burocracia estatal.
  5. E)A hierarquização dos serviços de saúde, com foco exclusivo na atenção hospitalar de alta complexidade, em detrimento dos demais níveis de atenção.

Resposta correta: alternativa C

A municipalização dos serviços de saúde e o fortalecimento do papel dos conselhos de saúde locais como instâncias de controle social efetivo.

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A municipalização dos serviços e o fortalecimento do controle social nos municípios são aspectos centrais da diretriz de descentralização, conforme a Lei nº 8.080/1990 e a Constituição Federal de 1988. Essa medida visa aproximar a gestão da saúde da população, tornando-a mais res…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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