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Direito do Trabalho
FCC
2026
Requisitos da Relação de Emprego

Direito do Trabalho · FCC 2026

Um empregado que trabalha em uma empresa de consultoria, prestando serviços a diversos clientes da empresa, sempre sob a coordenação e subordinação do seu empregador (a consultoria), utilizando equipamentos fornecidos por esta e com jornada de trabalho definida pela consultoria, mas que, ocasionalmente, também presta pequenos serviços de forma autônoma e esporádica para outras empresas, em seu tempo livre, sem que isso interfira em suas obrigações com a consultoria. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), qual o principal critério que caracteriza a relação de emprego do consultor com a empresa de consultoria?

  1. A)A exclusividade na prestação de serviços como requisito essencial para o vínculo empregatício.
  2. B)A pessoalidade na prestação dos serviços, sendo o consultor insubstituível por outra pessoa designada por ele.
  3. C)A não eventualidade da prestação dos serviços, sem interrupções significativas ou pré-determinadas.
  4. D)A subordinação jurídica, manifestada pelo poder diretivo e disciplinar da consultoria sobre o empregado.
    gabarito
  5. E)O pagamento de salário fixo mensal, independentemente da produtividade do consultor.

Resposta correta: alternativa D

A subordinação jurídica, manifestada pelo poder diretivo e disciplinar da consultoria sobre o empregado.

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A subordinação jurídica é o elemento mais distintivo da relação de emprego. Mesmo que o empregado preste serviços ocasionais para terceiros, se estiver sujeito ao poder diretivo do seu principal empregador, o vínculo empregatício se configura. A exclusividade não é um requisito l…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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