Direito do Trabalho · FCC 2026

Em relação ao aviso prévio, conforme a legislação trabalhista brasileira, assinale a alternativa CORRETA:

1. A)O prazo do aviso prévio é sempre de 30 dias, independentemente do tempo de serviço do empregado.
2. B)A projeção do aviso prévio indenizado integra o tempo de serviço para todos os efeitos, exceto para fins de férias e 13º salário.
3. C)Em caso de dispensa sem justa causa, o empregado tem direito a reduzir sua jornada diária em 2 horas ou faltar 7 dias corridos, sem prejuízo do salário integral.
4. D)A falta de concessão do aviso prévio pelo empregador, ou a não aceitação do empregado em cumpri-lo, implica o pagamento de indenização substitutiva equivalente a todo o período correspondente.
   gabarito
5. E)O empregado que pede demissão é dispensado de cumprir o aviso prévio, não podendo o empregador descontar o valor correspondente da sua rescisão.