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SUS
FGV
2026
Financiamento do SUS

SUS · FGV 2026

A respeito do Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da aplicação de recursos financeiros, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição correta da esfera federal.

  1. A)Realizar a gestão dos Fundos Municipais de Saúde, definindo as prioridades de investimento local.
  2. B)Financiar ações de atenção básica e média complexidade de forma suplementar aos estados e municípios, sem responsabilidade direta pelo custeio.
  3. C)Aprovar os planos de saúde estaduais e municipais, exercendo o papel de ordenador de despesas para todos os níveis de governo.
  4. D)Estabelecer as diretrizes para a aplicação dos recursos federais transferidos aos estados e municípios, além de participar do financiamento da Atenção Básica e programas estratégicos.
    gabarito
  5. E)Distribuir anualmente uma única parcela de recursos aos estados, que, por sua vez, repassam aos municípios, centralizando a gestão dos fundos.

Resposta correta: alternativa D

Estabelecer as diretrizes para a aplicação dos recursos federais transferidos aos estados e municípios, além de participar do financiamento da Atenção Básica e programas estratégicos.

Ver comentário resumido

A União, no financiamento do SUS, tem como atribuição estabelecer diretrizes para a aplicação dos recursos federais transferidos a estados e municípios, além de cofinanciar e participar decisivamente no custeio da Atenção Básica e de programas estratégicos, conforme a Lei nº 8.08…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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